segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Campanha de prevenção ao suicídio SETEMBRO AMARELO tem por slogam "É Preciso Agir!"

Criado pela OMS, Setembro Amarelo foi trazido para o Brasil em 2014

Atenção, associado: estamos a poucos dias do mês de setembro, a maior campanha anti estigma do mundo vai começar! A partir desta terça-feira, 01, a Associação Brasileira de Psiquiatria concentra os seus esforços em prol da prevenção ao suicídio na Campanha Setembro Amarelo®.

Em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Setembro Amarelo® foi trazido para o Brasil em 2014 e ganhou projeção nacional ao trazer informações corretas sobre o óbito por suicídio e como evitá-lo. 

A ABP lembra que a  prevenção  ao suicídio passa pelo tratamento adequado das doenças mentais que levam a esta triste realidade: cerca de 96,8% dos suicídios estão relacionados a um transtorno psiquiátrico sem acompanhamento médico.

Para diminuir o preconceito em relação ao tema, a ABP concentra durante o mês  de setembro as suas principais ações voltadas ao assunto. A prevenção ao suicídio acontece durante todo o ano, mas ganha visibilidade este mês, quando a cor amarela passa a ser símbolo do combate ao estigma.

O número de casos de suicídio por anos no mundo passa de um milhão; no Brasil de 12 mil, conforme dados da ABP. O slogam da campanha SETEMBRO AMARELO deste ano é "É PRECISO AGIR!

Para participar e obter mais informações, acesse o site oficial da campanha: www.setembroamarelo.com. Na página, estão disponíveis materiais para download gratuito e as Diretrizes de Participação na Campanha para cada público: federadas, associados, instituições, empresas privadas e outros.

***Ascom SBP com redação Boa Notícia PB

Sessões presenciais da ALPB serão retomadas nesta terça-feira sem o acesso do público externo

Neste momento, o expediente será de terça a quinta-feira, das 8h às 13h

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba publicou ato disciplinando o retorno gradativo das atividades presencias a partir desta terça-feira (1º). De acordo com a publicação, o edifício-sede da ALPB permanece fechado e retomam as atividades os setores administrativos que funcionam no Centro Administrativo, localizado no Paraíba Palace.

Dentro das diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Coordenação do Protocolo para Retomada das Atividades Presenciais, a ALPB realizou a testagem de servidores para detecção da covid-19 para que o trabalho seja retomado com a maior segurança possível. Os exames foram realizados na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sinpol), no bairro do Bessa, em João Pessoa.
Neste primeiro momento, o expediente será de terça a quinta-feira, das 8h às 13h. O acesso do público externo a Casa Epitácio Pessoa ainda não será permitido. Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março para evitar a propagação do novo coronavírus.
As sessões ordinárias e as reuniões das comissões continuarão sendo realizadas de forma remota, através do sistema de videoconferências. Segundo o Ato da Mesa Diretora, os setores administrativos funcionarão com quantidade mínima de possível de servidores, observando cuidados para evitar aglomerações e com obrigação de uso de máscaras nas dependências.
O presidente Adriano Galdino reforçou o comprometimento da ALPB com a preservação da saúde dos servidores e da sociedade em geral. “A Casa tem adotado medidas que visam prevenir e conter a propagação do coronavírus. O regime de trabalho remoto vem alcançando resultados positivos e possibilitando o desempenho das atividades legislativas e administrativas. Por isso, nesse momento, continuaremos nos esforçando pela segurança de todos em relação à doença”, ressaltou o presidente.





***Ascom ALPB com redação Boa Notícia PB

domingo, 30 de agosto de 2020

A cruz não deve ser reduzida a um objeto de superstição ou uma joia ornamental, exorta Papa Francisco

Francisco: "a Cruz é sinal sagrado do amor de Deus e sacrifício de Jesus"

Se quisermos ser seus discípulos, somos chamados a imitá-Lo, entregando nossas vidas sem reservas por amor a Deus e ao próximo”, palavras do Papa Francisco ao falar sobre o compromisso de cada um de nós de “tomar a nossa própria cruz”

Na oração do Angelus deste domingo (30/08) o Santo Padre refletiu sobre o compromisso de cada um de nós de “tomar a própria cruz”. Francisco discorreu sobre o Evangelho de Mateus quando Jesus pela primeira vez falou aos seus discípulos sobre o final que o espera na Cidade Santa:
“Diz que terá que ‘sofrer muito por parte dos anciãos, dos chefes dos sacerdotes e dos escribas, e ser morto e ressuscitar ao terceiro dia’”

A reação dos discípulos a esta predição é considerada imatura por Jesus: “Ainda têm uma fé imatura e muito ligada à mentalidade deste mundo”. Eles não querem que Jesus passe por isso.

“Para Pedro e os outros discípulos - mas também para nós! - a cruz é um ‘escândalo’, enquanto Jesus considera um ‘escândalo’ fugir da cruz, o que significaria fugir da vontade do Pai, da missão que Ele lhe confiou para nossa salvação”

Jesus, continua Francisco, aponta o caminho do verdadeiro discípulo mostrando duas atitudes: “A primeira é ‘renunciar a si mesmo’, o que não significa uma mudança superficial, mas uma conversão, uma inversão de valores. A outra atitude é tomar a própria cruz” . Explicando que “não se trata apenas de suportar pacientemente as tribulações diárias, mas de carregar com fé e responsabilidade aquela parte do esforço e do sofrimento que a luta contra o mal implica”.

“Façamos com que a cruz pendurada na parede de casa, ou a pequena que usamos no pescoço, seja um sinal de nosso desejo de nos unirmos a Cristo no serviço a nossos irmãos com amor, especialmente os pequenos e mais frágeis”
Jesus crucificado, verdadeiro Servo do Senhor
Em seguida recorda ainda que a cruz é sinal sagrado do Amor de Deus e do Sacrifício de Jesus, e não deve ser reduzida a um objeto de superstição ou uma joia ornamental.

“Toda vez que fixamos o olhar na imagem de Cristo crucificado, pensamos que Ele, como verdadeiro Servo do Senhor, cumpriu Sua missão dando a vida, derramando Seu sangue para a remissão dos pecados”

Por fim ensina que “se quisermos ser seus discípulos, somos chamados a imitá-Lo, entregando nossas vidas sem reservas por amor a Deus e ao próximo”.



***Fonte: Vaticano News com Boa Notícia PB


OPINIÃO Os "holofotes" em Campina agora se voltam para o anúncio oficial do apoio de JOÃO AZEVÊDO

Notadamente, o apoio de João  terá força e peso nas eleições em CG

Nas próximas duas semanas  que antecedem o prazo final para a realização das convenções dos partidos, em Campina Grande  de forma distintiva,  o cenário político será marcado por muitas novidades no  campo das oposições. Isso porque a chapa com os pré-candidatos a prefeito e vice da situação - BRUNO e LUCAS - inferisse que já esteja definida.

Teremos provavelmente a confirmação de mais dois partidos que deverão juntar-se à pré-candidatura do  deputado INÁCIO FALCÃO e mais uma outra legenda que poderá formalizar apoio a  Artur Bolinha(PSL) que também vai oficializar o nome do seu companheiro de chapa.

A definição dos "Felicianos" - DAMIÃO, LÍGIA e filhos -, hoje "donos" do PDT no estado,  igualmente ganha projeção nesse processo de desenlace das chapas dos pré-candidatos que disputarão o comando da Prefeitura de Campina nas eleições do dia 15 de  novembro,

Contudo, as expectativas e os "holofotes" estarão mais focados no anúncio do apoio do governador JOÃO AZEVÊDO. Conforme a senha que já foi previamente dada na semana passada, João e o Cidadania  deverão estar na disputa com  ANA CLÁUDIA(Podemos), esposa do senador VENEZIANO(PSB).

Quanto às pré-candidaturas do MDB,  com a médica Tatiana Medeiros;  e PSB, assumida pelo professor Fábio Maia, não deverão prosperar. As interlocuções nos bastidores sinalizam para a "implosão" de ambas e os apoios migrarem à outras postulações.

Tudo são conjecturas que poderão ser confirmadas ou não ainda no decorrer desse semana de incessantes articulações. 

Serão muitas e fortes emoções no  fértil solo político da "cidade rainha" nesse quinze dias primeiros de setembro.





Vanildo Silva
Jornalista e editor do blog Boa Notícia

sábado, 29 de agosto de 2020

Governo João Azevêdo divulga protocolo NOVO NORMAL para EDUCAÇÃO



Governo vai capacitar todos os servidores da educação para o NOVO NORMAL


O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta sexta-feira (28) o protocolo do novo normal para o segmento de educação. O documento traz recomendações e orientações técnicas e legais referentes à prevenção e ao controle da Covid-19 nos estabelecimentos escolares. A existência deste protocolo sanitário dedicado ao setor não determina sua abertura. 
O retorno das aulas referentes ao ano letivo de 2020 ainda é um tema de extrema preocupação para as instituições responsáveis pelo enfrentamento direto da Covid-19. De acordo com o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, o Estado está iniciando um processo de inquérito sorológico em dois mil lares paraibanos que têm crianças e jovens entre 03 e 17 anos convivendo com pessoas com risco. O intuito é estudar o cenário para desenhar de que forma começará esse retorno das atividades. 

“Esse é um segmento o qual temos que ter prudência. Após o resultado desse inquérito sorológico, nós teremos uma definição da abertura das aulas presenciais. A Secretaria de Saúde acredita na ciência e acha que este não é o momento ideal para a abertura”, pontua. 

Como forma de preparação para um eventual retorno no futuro, foi desenvolvido um protocolo sanitário com recomendações a serem seguidas por estudantes e funcionários dentro das instituições de ensino.

As ações básicas do documento são: realizar capacitações com os docentes, técnico-administrativos, prestadores de serviços e colaboradores que estarão em atendimento aos alunos e ao público em geral; compartilhar informações claras, concisas e precisas sobre a Covid-19, normalizar a comunicação sobre medo e ansiedade e promover estratégias de autocuidado não apenas para os alunos e suas famílias, mas também para os professores e outros funcionários da escola; estimular o método de ensino não presencial.

O protocolo do novo normal para o segmento de educação traz orientações de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes e o monitoramento das condições de saúde para os estudantes e funcionários. Também traz algumas ações específicas para os subsetores da educação infantil, do ensino fundamental, médio e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), e do ensino superior, profissional e complementar. Por exemplo, para a educação infantil, uma das recomendações é fazer intervalos intercalados entre as turmas para reduzir a quantidade de crianças em um mesmo espaço. De forma geral, o uso da máscara dentro das instituições de ensino é obrigatório, bem como a higienização das mãos ao entrar no estabelecimento. 

Este protocolo sanitário foi elaborado por um Grupo Técnico (GT) formado por representantes da SES, Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), Ministério Público, Tribunal de Contas, escolas particulares, sindicatos e conselhos. O documento pode ser acessado na íntegra em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos/protocolo-novo-normal-educacao-2.pdf.



***Ascom com redação Boa Notícia PB

NETO de Enivaldo Ribeiro foi anunciado como pré-candidato a vice do NETO de Ivandro Cunha Lima

Bruno e Lucas representam a  VELHA POLÍTICA, observam analistas políticos

Lucas Ribeiro(PP), neto do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro, filho da senadora Daniela Ribeiro e sobrinho do deputado federal Agnaldo Ribeiro, foi anunciado nesta sexta-feira(28), em Campina Grande, por meio de live,  como pré-candidato a prefeito na chapa encabeçada pelo neto do ex-deputado federal Ivandro Cunha Lima, Bruno(PSD).

Na última eleição municipal, o jovem Lucas Ribeiro, mesmo com a mega estrutura política da família não logrou êxito, ficando na suplência de vereador. Meses depois assumiu cadeira na Câmara, devido licença de um colega de bancada. Foi ainda Secretário de Ciência e Tecnologia  atual gestão e é neste momento o presidente do Diretório Municipal  Progressistas que na Paraíba tem o seu avô, Enivaldo, como presidente.

A chapa Bruno e Lucas traduz fielmente o continuísmo da atual administração da Prefeitura de Campina Grande que terminará os oito anos maculada pelo escândalo denominado pela Polícia Federal de " Famintos" que denunciou esquema de desvio de milhões do Programa da Merenda Escolar e resultou na prisão de secretários municipais, servidores da Prefeitura e a condenação do vereador Renan Maracajá, aliado do prefeito.

Os grupos "Cunha Lima" e "Ribeiro" há 35 anos revezam-se no comando da Prefeitura de Campina. Desde 1977, quando Enivaldo foi prefeito, passando por Ronaldo Cunha Lima(82), Cássio(88), Félix (92), Cássio(96), Cássio(2000) e Romero( 2012-2020).

Conforme observações de analistas e cientistas políticos da cidade " os jovens Bruno Cunha Lima  e Lucas Ribeiro representam a velha política".






***Boa Notícia PB e Boa Notícia no Rádio
      Editoria do jornalista VANILDO SILVA

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Prima do prefeito Romero Rodrigues é intimada pela Polícia Federal a prestar depoimento sobre a "FAMINTOS"

Socorro Menezes era diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação

A servidora pública MARIA DO SOCORRO MENEZES DE MELO, prima do prefeito Romero Rodrigues(PSD), do  deputado estadual Moacir Rodrigues(PSL) e do vereador Márcio Melo(PSD), foi intimada a comparecer na sede da Polícia Federal, em Campina Grande, nesta segunda-feira(31), para prestar depoimento sobre a Operação Famintos.
Na época em que foi implodido o escândalo, Socorro Menezes exercia a função de Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação do município, órgão onde, segundo a Polícia Federal, agia a ORCRIM.
O depoimento da prima do prefeito será de grande importância para as investigações, considerando que ela era responsável por toda a movimentação financeira da Secretaria de Educação na época em que aconteciam os desvios. Maria do Socorro Menezes teve o seu afastamento cautelar do cargo que exercia determinado pelo Juiz da 4ª Vara Federal de Campina Grande, Vinícius Costa Vidor, atendendo pedido do Ministério Público Federal.
A operação foi desencadeada pela Polícia Federal, no mês de julho do ano passado  e descobriu a atuação de uma ORCRIM – Organização Criminosa - com fraudes milionárias na Prefeitura de Campina Grande, na atual gestão do prefeito Romero Rodrigues, desviando dinheiro da merenda escolar que seria destinada às crianças e jovens das creches e escolas da rede municipal de ensino em Campina.
De acordo com o texto da decisão do Juiz, a diretora teria atuado como gestora e responsável pelos contratos irregulares, fazendo com que ela tivesse conhecimento das irregularidades que eram aplicadas. “Nesse sentido, considerando a complexidade da investigação, o papel relevante dos servidores investigados na viabilização dos atos criminosos, que os documentos apreendidos e os dados telemáticos obtidos ainda não foram integralmente analisados, não sendo possível mensurar, nesse momento, a extensão da participação de cada um dos servidores públicos no esquema e de que maneira se dava a sua atuação nas fraudes sob investigação, faz-se necessária a prorrogação da medida cautelar”, diz a decisão.
Conforme o juiz da 4ª Vara Federal na Paraíba, que pediu e, depois, também prorrogou o afastamento, a medida foi tomada para “coibir uma possível retomada aos crimes, principalmente em procedimentos licitatórios e contratações administrativas”. 
OPERAÇÃO FAMINTOS
A Operação Famintos investiga fraudes em licitações para a distribuição da merenda escolar em Campina Grande. No total, 16 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. A operação já teve três fases, sendo a última delas deflagrada no dia 26 de setembro do ano passado. A operação investiga fraudes milionárias na distribuição da merenda escolar em Campina Grande, COM desvios milionários por parte de uma ‘ORCRIM’ na gestão do prefeito Romero Rodrigues e do seu vice-prefeito, Enivaldo Ribeiro.


***Ascom/PF com  Redação Boa Notícia PB

SINECURA Câmara de Vereadores de Campina tem 300 CARGOS COMISSIONADOS, confirma Sagres

Quase R$ 3 milhões foram destinados ao pagamento de comissionados
A Câmara Municipal de Campina Grande gastou, em seis meses, mais R$ 2,8 milhões com pagamento dos salários de servidores, vereadores e quatro aposentados, revela o Sagres do Tribunal de Contas do Estado.

 
Na “Casa de Félix Araújo”, trabalham 300 comissionados (sem concurso) que de janeiro a junho receberam mais de R$ 2 milhões. Já 26 funcionários do quadro efetivo (concursados) perceberam R$ 127 mil, enquanto os 31 que estão à disposição embolsaram R$ 96,1 mil. Por sua vez, os salários dos vereadores em seis meses totalizaram quase R$ 570 mil reais. Tirando os aposentados, são 355 servidores para 23 parlamentares. A média é de 15,4 funcionários para cada vereador. 
O mais grave nessa "sinecura" e "farra" com o dinheiro do povo de Campina,  é que dos 300 comissionados nomeados mais da metade deles não dá expediente e a maioria é parente dos vereadores, confirmando a reprovável política nepotista que causa enorme prejuízo ao serviço e erário públicos.



***Com Paraíba Todo Dia e redação Boa Notícia PB


quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Entidades e profissionais da Educação reconhecem esforço de Veneziano na defesa e aprovação do Fundeb

VENEZIANO: "O NOVO FUNDEB DIZ RESPEITO A TODOS NÕS"

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que votou favoravelmente à aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebeu o reconhecimento de entidades e profissionais da educação pelo seu trabalho em favor da aprovação. Como líder do PSB e líder do bloco parlamentar ‘Senado Independente’, formado por 13 senadores de 4 partidos, Veneziano foi um dos defensores e articuladores para a aprovação da matéria.

Veneziano destacou a importância da aprovação do Fundeb para a educação brasileira. Ele disse que o momento foi histórico para a sociedade, visto que a aprovação do Fundeb foi uma das votações mais importantes do Congresso nos últimos anos.

“O novo Fundeb diz respeito a todos nós e não apenas aos educadores e milhões de estudantes. Em meio a tantas dificuldades e tanto segregacionismo.social, o Brasil não poderá ir adiante sem haver efetivos investimentos no ensino, em todos os seus níveis”, disse o senador, em um vídeo gravado e publicado em suas redes sociais.

Ele lembrou que o texto relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) foi fruto de consenso entre os parlamentares e vinha sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.

Fundeb Permanente e com mais recursos – Veneziano lembrou que, com a PEC aprovada pelo Senado nos dois turnos, o Fundo passa a ser permanente e aumentará a participação da União, que destinará 5% para a educação infantil e elevará de 60 para 70% na valorização do magistério. “Parabéns a todos os que fazem a educação, parabéns à sociedade brasileira por essa vitória”.

Ele disse ainda que o Fundo se constitui em uma grande conquista para a Educação e para a juventude, e trará grandes benefícios para o País. Para Veneziano, a aprovação foi uma vitória do povo brasileiro, especialmente dos estudantes e professores.

Com a nova proposta, os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois o ensino superior é responsabilidade prioritária do governo federal.

O Fundeb, atualmente, representa 63% do investimento público em educação básica.

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que votou favoravelmente à aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebeu o reconhecimento de entidades e profissionais da educação pelo seu trabalho em favor da aprovação. Como líder do PSB e líder do bloco parlamentar ‘Senado Independente’, formado por 13 senadores de 4 partidos, Veneziano foi um dos defensores e articuladores para a aprovação da matéria.

Veneziano destacou a importância da aprovação do Fundeb para a educação brasileira. Ele disse que o momento foi histórico para a sociedade, visto que a aprovação do Fundeb foi uma das votações mais importantes do Congresso nos últimos anos.

“O novo Fundeb diz respeito a todos nós e não apenas aos educadores e milhões de estudantes. Em meio a tantas dificuldades e tanto segregacionismo.social, o Brasil não poderá ir adiante sem haver efetivos investimentos no ensino, em todos os seus níveis”, disse o senador, em um vídeo gravado e publicado em suas redes sociais.

Ele lembrou que o texto relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) foi fruto de consenso entre os parlamentares e vinha sendo debatido desde o início de 2019. Criado em 2007 de forma temporária, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país.

Fundeb Permanente e com mais recursos – Veneziano lembrou que, com a PEC aprovada pelo Senado nos dois turnos, o Fundo passa a ser permanente e aumentará a participação da União, que destinará 5% para a educação infantil e elevará de 60 para 70% na valorização do magistério. “Parabéns a todos os que fazem a educação, parabéns à sociedade brasileira por essa vitória”.

Ele disse ainda que o Fundo se constitui em uma grande conquista para a Educação e para a juventude, e trará grandes benefícios para o País. Para Veneziano, a aprovação foi uma vitória do povo brasileiro, especialmente dos estudantes e professores.

Com a nova proposta, os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois o ensino superior é responsabilidade prioritária do governo federal.

O Fundeb  atualmente, representa 63% do investimento público em educação básica.




***Ascom com redação Boa Notícia PB

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Vice-presidente estadual do PSD confronta Romero e volta a sugerir o médico Dalton Gadelha como vice de Bruno

Dalton é irmão do ex-senador Marcondes Gadleha

Contrariando o prefeito Romero Rodrigues, mais uma vez, o deputado estadual Manoel Ludgério(PSD) voltou a defender nesta quarta-feira(26) o nome do médico Dalton Gadelha(PSC) para compor a chapa de situação em Campina Grande, como vice de Bruno Cunha Lima.

Romero e Bruno já anunciaram e "juram" que a vaga do vice estaria reservada ao filho da senadora Daniella Ribeiro, o vereador Lucas Ribeiro(PP),  neto do atual vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro.

O vice-presidente estadual do PSD justifica que o irmão do ex-senador Marcondes Gadelha reúne as melhores condições para fortalecer a chapa  com Bruno. 

Manoel Ludgério, que há mais de três décadas segue os fielmente os "Cunha Lima" tem revelado ressentimentos e mágoas por ter sido preterido pelo próprio grupo. Ele chegou a declarar que acreditava ser nessas eleições o seu nome o indicado como candidato a prefeito.

O deputado e a sua esposa, a vereadora-presidente da Câmara Ivonete Ludgério, no processo de escolha do pré-candidato a prefeito, posicionaram-se radicalmente contra a indicação de Tovar Correia Lima(PSDB).

Nos bastidores, comenta-se que o nome de Lucas Ribeiro  está sendo "fritado" ,devido a aproximação do Progressistas - leia-se Ribeiros - com o governador João Azevêdo(Cidadania).






***Boa Notícia PB e Boa Notícia no Rádio

     Editoria jornalista Vanildo Silva




Ministros do TCU manifestam APOIO E SE SOLIDARIZAM com o Ministro VITAL DO RÊGO

"Vital do Rêgo tem conduta pautada pela correção dos seus atos", destaca ministros do TCU

Os Ministros que compõem o Tribunal de Contas da União – TCU manifestaram apoio e solidariedade ao Ministro Vital do Rêgo Filho em relação à operação realizada ontem em endereços de pessoas de seu relacionamento pessoal, seguida da apresentação de denúncia nos autos de um inquérito que tramita há quase 5 anos e que dois procuradores-geais da República – Rodrigo Janot e Raquel Dodje – não vislumbraram elementos para formalizar o pedido de ação penal.

Durante a sessão remota do órgão, os Ministros se solidarizaram com Vital do Rêgo e afirmaram que sua conduta, não apenas na corte, mas também antes de ser indicado para compor o TCU, tem sido pautada pela correção dos atos e absoluto espírito público. O primeiro a se manifestar foi o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro.

“A Presidência se solidariza com o Ministro Vital do Rego, ao tempo em que tem certeza de que os acontecimentos que estão sendo noticiados serão rapidamente esclarecidos e superados. Somos testemunha da atuação dedicada e diligente do Ministro Vital do Rêgo junto a esta corte de contas”, disse o Presidente.

Outro que se manifestou foi o Decano da Corte, Walton Alencar. “Ao endossar a manifestação de Vossa Excelência, na condição de Decano desta corte, gostaria de manifestar profunda solidariedade ao ministro Vital do Rêgo pelo momento de dor que atravessa. Conheço o Ministro Vital do Rego desde antes de assumir o Tribunal e posso assegurar que, nesta casa, Sua Excelência apenas deu provas de exação, de correção e de demonstração de que é um grande homem público”.

Walton disse torcer para que, rapidamente, os fatos sejam esclarecidos, comprovando a correção dos atos do Ministro Vital. “Nada teria que suspeitar de sua atuação, sempre proba, sempre digna e sempre correta no exercício da jurisdição desta corte. Torço publicamente para que fique demonstrada, vez por todas, a absoluta improcedência dos fatos objeto da denúncia que contra ele se assaca”, afirmou o ministro

O Ministro Raimundo Carreiro elogiou as palavras do presidente José Múcio e do Decano Walton Alencar e lembrou que muitos homens públicos são “condenados” de forma antecipada. “Infelizmente, Presidente, as pessoas que respondem a uma investigação, elas são condenadas antes mesmo do procedimento investigatório. Nem o inquérito se instala e você já está condenado. Infelizmente, também, isso se arrasta por um período indefinido. Aquilo que está previsto na Constituição de um tempo razoável de duração de um processo, isso não existe”.

Ele lembrou que depois, quando é provada a improcedência das denúncias, a notícia não recebe a mesma repercussão na mídia. “As pessoas que caem numa situação dessa, e estou dizendo com conhecimento de causa, ficam sofrendo: seus amigos, sua família, a instituição a que pertencem, ficam sofrendo para depois, em cinco linhas, não são cinco laudas não, em cinco linhas, dizer que não tem nada. Espero que, brevemente, os esclarecimentos sejam postos em pratos limpos e que o Ministro Vital do Rêgo tenha sossego na sua vida familiar e profissional”.

Outros Ministros também prepararam notas em defesa do Ministro Vital e fizeram questão de solicitar registro de suas notas na Ata da sessão, afirmando estarem contemplados com as falas do presidente José Múcio e do Decano Walton Alencar.

“Havia preparado também uma manifestação sobre o tema, mas me sinto contemplado pela manifestação de Vossa Excelência e do Ministro Decano que, creio, falou por todos. Eu vou encaminhar à presidência para que conste na Ata da sessão a minha manifestação”, afirmou o Ministro Bruno Dantas.






***Ascom com redação Boa Notícia PB

TRF ABSOLVE VENEZIANO e condena ex-tesoureiro da PMCG em ação de improbidade

VENEZIANO JÁ HAVIA SIDO ABSOLVIDO PELA 4ª VARA FEDERAL

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a absolvição do ex-prefeito de Campina Grande e atual senador Veneziano Vital do Rego e deu provimento a Apelação do ex-secretário de Finanças Júlio Cesar de Arruda Câmara Cabral, nos autos do processo n° 0803672-46.2017.4.05.8201.

O Senador Veneziano já havia sido absolvido pela 4ª Vara Federal da Justiça Federal da comarca de Campina Grande, tendo o Relator, Juiz Convocado Luiz Bispo da Silva Neto, mantido a absolvição, em todos os seus termos, dada a inexistência de qualquer ato de improbidade relacionado a Veneziano.

O advogado do senador Veneziano, Dr. Luciano Pires, entendeu como acertada a decisão do TRF5, uma vez que os fatos apurados demonstram que o parlamentar, enquanto gestor do município de Campina Grande, sempre agiu com probidade e correção.

Em relação ao ex-secretário de Finanças da PMCG, Júlio César, o relator entendeu ausência de corresponsabilidade no fato apurado, dando provimento ao seu recurso, afastando qualquer condenação por improbidade.

Já o advogado de Júlio César, Dr. Jolbeer Amorim, esclarece que a decisão foi “acertada, uma vez que inexiste nos autos qualquer prova que induza a prática de atos ímprobos por Júlio César, ressaltando que o TRF5 observou bem os documentos dos autos, restando evidenciada a inteira boa-fé do ex-secretário”.

No mesmo processo, o ex-diretor financeiro da Prefeitura, Rennan Trajano Farias, que havia sido condenado em 1ª grau pelo citado magistrado Federal, teve sua condenação mantida pelo Relator.

O Processo

A Ação de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal sobre possíveis irregularidades em transferências bancárias de convênio através do qual a PMCG deveria aplicar os recursos federais repassados no implemento do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar, por meio da obtenção de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrassem no PRONAF, destinando, ao final, os bens ao atendimento dos programas sociais desenvolvidos na cidade.

De acordo com o MPF, os extratos bancários referentes à conta designada a receber os recursos do convênio demonstram a autorização de duas transferências irregulares, nos valores de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em 27/7/2010, e de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), em 25/7/2011.

A decisão do TRF, portanto, verificou, por unanimidade, culpabilidade na ação do ex-tesoureiro Rennan Trajano, mas isentou de qualquer culpa tanto o secretário de Finanças da época, Júlio César, como o então prefeito Veneziano Vital.





***Ascom com redação Boa Notícia PB

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Ministro Vital Filho se diz "indignado" com denúncia na nova fase da Lava Jato

"Inquérito foi aberto sem autorização do STF",  enfatiza ministro Vital Filho


O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo se manifestou, nesta terça-feira (25), após ser alvo de denúncia da Operação Lava Jato em meio à sua 73ª fase, denominada ‘Ombro a Ombro’. O ministro se disse ‘indignado’.

Vitalzinho declarou, em nota, que o inquérito tramita há 5 anos e que ‘dois procuradores-gerais da República – Rodrigo Janot e Raquel Dodge – não vislumbraram elementos para formalizar o pedido de ação penal’.

Ainda de acordo com a nota, o inquérito foi aberto sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia a nota:


‘O ministro Vital do Rêgo foi surpreendido na manhã de hoje com a notícia de que procuradores da Força-Tarefa de Curitiba apresentaram denúncia nos autos de inquérito judicial que tramita há quase cinco anos e que dois procuradores-gerais da República – Rodrigo Janot e Raquel Dodge – não vislumbraram elementos para formalizar o pedido de ação penal.

Causa estranheza e indignação o fato de que a denúncia nasceu de um inquérito, aberto sem autorização do STF, Corte esta que ainda aprecia recurso contra a remessa da investigação para Curitiba/PR, em uma clara usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.’



***Boa Notícia PB e Boa Notícia no Rádio
         Editoria do jornalista Vanildo Silva