Empresa de transportes público pode também ser multada |
O governador João
Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento
social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora
passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de
casos confirmados da Covid-19. O objetivo é conter o avanço do coronavírus no
Estado, tendo em vista o aumento diário de casos diagnosticados, principalmente
nesta semana. O decreto será publicado em edição eletrônica especial do Diário
Oficial do Estado ainda hoje.
Além da continuidade da suspensão das atividades consideradas
não essenciais para este momento, com o novo decreto os estabelecimentos
comerciais ou empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100,00 por
cada pessoa que estiver no seu interior sem máscara. Esse acessório é
obrigatório também em todos os espaços públicos do estado. Os recursos
provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao
novo coronavírus.
O decreto ainda determina a interrupção do transporte intermunicipal
em todo território paraibano. Assim, todos os terminais rodoviários
pertencentes ao estado ficarão fechados a partir do próximo dia 20 até o dia 31
de maio, período em que também deverá ser paralisada a travessia
Costinha/Cabedelo/Costinha por meio da balsa.
O documento também prevê a instalação de barreiras sanitárias
nas rodovias PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034
(Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário de
Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e às
pessoas que trabalhem nas atividades consideradas essenciais, ou para
tratamento de saúde, devidamente comprovados.
Também serão suspensas no período de vigor do decreto as
atividades da construção civil – com exceção das obras relacionadas às
necessidades da pandemia da Covid-19 e emergenciais – na Região da Grande João
Pessoa, abrangendo os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa
Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas, Lagoa
Seca e Puxinanã.
*** Ascom com Redação
do Boa Notícia PB
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Boa Notícia PB e Boa Notícia no Rádio
Edição e produção do jornalista Vanildo Silva
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